Vozes do Povo
Em 2021, funcionários da UE suspenderam o primeiro estudo de opinião pública realizado na Guiné-Bissau — financiado em parte pela União Europeia para que os cidadãos do país pudessem ser ouvidos. Não foi apresentada qualquer justificação. A edição em inglês continua bloqueada.
O Provedor de Justiça Europeu abriu um inquérito. Ouviu a Comissão, não questionou nenhum dos funcionários que ordenaram a suspensão e encerrou o caso sem uma palavra sobre censura. A Comissão tornou-o entretanto oficial: um estudo pode ser vedado ao público em nome do «bem público».
O que se fez a um estudo pode fazer-se ao próximo. Este sítio documenta o caso, para quem partilha uma convicção: os fundos públicos devem tornar o conhecimento acessível ao público, nunca colocá-lo fora do seu alcance.
Outubro de 2026 — O DEMOS responde à Decisão do Provedor de Justiça Europeu no processo OI/4/2024/MIK.
A nossa resposta
Dois textos do DEMOS — Centro para a Democracia, a Criatividade e a Inclusão Social, um centro de investigação independente com sede no Paraguai, que trabalha na América Latina e em África. O primeiro expõe o caso; o segundo analisa a Decisão linha a linha.
O Preço de uma Relação
Censura, Erosão Democrática e os Limites da Responsabilização na União Europeia
A nossa resposta ao Provedor de Justiça: a censura, o inquérito que falhou, o «bem público» usado contra o público e o precedente para a Europa.
O Diabo Está nos Detalhes
Como o Provedor de Justiça Ignorou o Que Estava em Jogo no Caso Vozes do Povo
A Decisão, analisada em pormenor: como uma queixa sobre censura e direitos fundamentais se tornou um litígio contratual.
Os fundos públicos devem tornar o conhecimento acessível ao público, nunca colocá-lo fora do seu alcance.— O Preço de uma Relação
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PetiçãoImagem de topo: um casamento tradicional ao amanhecer, Guiné-Bissau. Foto: Miguel Carter.