O arquivo
Este arquivo reúne o acervo documental do processo OI/4/2024/MIK do Provedor de Justiça Europeu. Enumera todos os documentos que o DEMOS apresentou ao Provedor, desde a queixa de abril de 2024 até à última submissão, em maio de 2025. Contém ainda a correspondência com o seu gabinete, desde a abertura do inquérito até abril de 2026, quando a resposta final da Comissão chegou ao DEMOS.
Os documentos mostram o que o inquérito tinha diante de si e o que poderia ter verificado. Lidos a par da Decisão, mostram o que foi usado e o que ficou de lado.
O DEMOS publica este arquivo como contributo para a transparência. Cada documento é publicado na língua em que foi produzido: inglês, com uma única exceção, em português. Não há traduções. Os dados pessoais foram retirados. O conteúdo substantivo foi integralmente preservado.
Falta um elemento. A resposta escrita da Comissão às perguntas do Provedor de Justiça de janeiro de 2025, e os documentos que forneceu mais tarde nesse ano, nunca foram partilhados com o DEMOS. A Decisão encerra o caso com base numa explicação que o DEMOS nunca viu.
Dos 25 documentos que dizem respeito à substância do caso, 2 estão refletidos na Decisão, 10 apenas parcialmente e 13 não têm qualquer reflexo nela. É a leitura do DEMOS; a Matriz de Provas expõe-na documento a documento.
Como consultar o arquivo
Cada documento tem um código, VP-###, atribuído por ordem cronológica. Os documentos que surgiram mais tarde levam uma letra (VP-002a), para que nenhum código mude. Os mesmos códigos aparecem nas notas de rodapé dos dois textos.
Os números de telefone foram retirados em todos os documentos. Cada linha indica o estado do documento:
- PublicadoDisponibilizado na íntegra.
- Publicado (com supressões)Dados pessoais ou familiares retirados, como se indica sob o título. O conteúdo substantivo foi preservado.
- Publicado (excerto)Parte de um documento mais longo, como se indica sob o título.
- Em arquivoApresentado ao Provedor de Justiça, não disponibilizado.
- Retido pela instituição: nunca comunicado ao DEMOS.
Índice de documentos
Quatro fases. Cada linha abre o documento em PDF. Os números dos anexos são os das submissões ao Provedor de Justiça.
I. O estudo e o mandato2018–2020 · 7 documentos
- VP-001dez. 2018Nota conceptual do DEMOS para o estudo de aprofundamento (Anexo 8)Publicado
- VP-002Jun. 2019Contrato de prestação de serviços FED/2019/406-596, com as Condições GeraisAnexo 1Elementos retirados: os CV da equipa (Anexo IV), apresentados ao Provedor de Justiça.Publicado (com supressões)
- VP-002a20 mar. 2020Adenda 01: alteração orçamental, com a proposta do DEMOS que lhe deu origem (Anexo 14)Publicado
- VP-002bmar.–nov. 2020Correspondência com a Delegação da UE, 2020, incluindo mensagens de WhatsAppAnexo 15Elementos retirados: observações pessoais e familiares.Publicado (com supressões)
- VP-002c18 ago. 2020Anexos II e III revistos dos Termos de ReferênciaAnexo 16Publicado
- VP-003Ago. 2020Adenda 02: Termos de Referência revistos, com o compromisso de publicação académicaAnexo 4Publicado
- VP-004c. 2021Vozes do Povo: descrição do projetoAnexo 3Publicado
II. A supressão2021–2023 · 5 documentos
- VP-004aout.–nov. 2021Correspondência com a Delegação da UE antes da suspensãoElementos retirados: contactos de terceiros e uma referência à saúde de uma pessoa.Publicado (com supressões)
- VP-005nov. 2021 – jun. 2022Correspondência com a Delegação da UE: a suspensão da publicaçãoAnexo 6Publicado
- VP-006-007dez. 2021 – jan. 2022Proposta de Adenda n.º 3, recusada pelo DEMOS, e a troca de correspondência sobre ela (Anexo 9)Publicado
- VP-0089 ago. 2022Notícia de imprensa: o Presidente Embaló condecora a Embaixadora da UEAnexo 10Publicado
- VP-009out. 2022 – abr. 2023Correspondência com a Comissão Europeia em BruxelasAnexo 7Publicado
III. O inquérito2024–2025 · 23 documentos
- VP-010abr. 2024A petição e os seus signatários, tal como apresentadaAnexo 5Publicado
- VP-011abr. 2024Queixa ao Provedor de Justiça EuropeuAnexo 2APublicado
- VP-01229 abr. 2024Carta de acompanhamento ao Provedor de Justiça, Emily O’Reilly (Item 1A)Item 1APublicado
- VP-012a2 May 2024Proof of delivery of the complaintEm arquivo
- VP-013jun.–jul. 2024Correspondência com o gabinete do Provedor de Justiça: receção do casoPublicado
- VP-013b12 jun. 2024O manuscrito em inglês, tal como apresentadoPáginas de rosto, índice e Introdução. O manuscrito completo está disponível a pedido.Publicado (excerto)
- VP-01411 jul. 2024O Provedor de Justiça abre um inquérito de iniciativa própria: carta ao DEMOSPublicado
- VP-01511 jul. 2024Carta do Provedor de Justiça à Comissão, com seis perguntasPublicado
- VP-01617 jul. 2024O DEMOS saúda a abertura do inquéritoPublicado
- VP-016a5 set. 2024Relatório da reunião da equipa de inquérito com a ComissãoPublicado
- VP-017set. 2024Correspondência com o gabinete do Provedor de Justiça, setembro de 2024Publicado
- VP-018out.–nov. 2024Correspondência com o gabinete do Provedor de Justiça, outubro–novembro de 2024Publicado
- VP-018a18 out. 2024O Provedor de Justiça envia ao DEMOS o relatório da reunião, para que este se pronunciePublicado
- VP-0191 nov. 2024A African Studies Association escreve à Presidente von der LeyenAnexo 13Publicado
- VP-02020 nov. 2024Carta de acompanhamento ao gabinete do Provedor de Justiça, com a RespostaPublicado
- VP-02120 nov. 2024Resposta do DEMOS às posições da ComissãoPublicado
- VP-02220 nov. 2024Anexos à Resposta: A, cronologia das restrições; B, pontos de clarificaçãoPublicado
- VP-02320 nov. 2024Budget benchmark: an Afrobarometer survey of Guinea-BissauExhibit 11Em arquivo
- VP-02420 nov. 2024Budget of the follow-up study, 2019–2022Exhibit 12Em arquivo
- VP-025dez. 2024 – jan. 2025Correspondência com o gabinete do Provedor de Justiça: o calendário do inquéritoPublicado
- VP-025a13 jan. 2025As quatro perguntas adicionais do Provedor de Justiça à Comissão, e o pedido de consulta dos seus documentosPublicado
- VP-025babr. 2025Correspondência: o gabinete «obteve recentemente» novos elementos da ComissãoPublicado
- VP-02613 mai. 2025Submissão adicional do DEMOS: Anexo B revisto e documentação de apoioPublicado
- Withheld2025The Commission’s reply to the questions of 13 January 2025, and the documentos it supplied laterRetido pela instituição
IV. A Decisão e o que se seguiu2025–2026 · 3 documentos
Os Anexos 11 e 12 (folhas de cálculo orçamentais) foram apresentados ao Provedor de Justiça e estão em arquivo.
Notas
- A correspondência de 2020 com a Delegação da UE, incluindo mensagens de WhatsApp (VP-002b), foi enviada ao Provedor de Justiça em maio de 2025. Nessa altura, era já claro que explicava como fora acordada a adenda de agosto de 2020.
- VP-004a abrange outubro e novembro de 2021, antes da suspensão: os 400 exemplares adicionais e a declaração da Delegação: «apoiamos plenamente a vossa ambição de publicar». Não constava dos documentos enviados ao Provedor de Justiça. É publicado para que os leitores possam verificar o texto.
- O elemento retido está registado, não arquivado. A carta do Provedor de Justiça de 13 de janeiro de 2025 indicava que a resposta da Comissão seria provavelmente enviada ao DEMOS para que este se pronunciasse. Nunca o foi.
- O manuscrito em inglês aparece aqui em excerto. O texto completo está disponível para investigadores e jornalistas, a pedido, através da página Contacto.
Transferências
38 documentos: 35 publicados, 3 em arquivo. Um elemento retido pela instituição.