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Uma reparação modesta
Anos de trabalho. Um estudo suprimido. Uma nação privada da investigação feita para lhe dar voz. O DEMOS não pede uma reparação à medida desse dano. Pede algo muito mais modesto — e plenamente abrangido pelos compromissos que a União Europeia já assumiu.
Levar o livro ao seu povo. Permitir que a edição em inglês exista. Salvaguardar a liberdade académica. O primeiro passo é manter o caso vivo.
1. Junte a sua voz
Assine e partilhe a petição.
Assine e passe a palavra. Uma mensagem pronta a copiar:
A UE ajudou a financiar um estudo para dar voz ao povo da Guiné-Bissau, mas bloqueou-o. Mantém restrições. Os fundos públicos devem divulgar o conhecimento, não ocultá-lo. Assinei pela liberdade académica e para levar o livro aos leitores. Junta-se a nós? vozesdopovo.org
Escreva ao seu representante no Parlamento Europeu
Uma carta de um eleitor tem peso. Contacte o seu eurodeputado para que solicite à Comissão Europeia explicações e medidas concretas. Pode adaptar este modelo:
Exmo./a Senhor/a Deputado/a [nome],
Escrevo-lhe na qualidade de eleitor/a para pedir a sua intervenção no caso de Vozes do Povo, o primeiro estudo nacional de opinião pública da Guiné-Bissau. A União Europeia contribuiu para o financiar, elogiou-o e depois bloqueou a sua publicação. Ainda hoje restringe a sua difusão. O volume em português só pode ser distribuído de forma gratuita. Apenas cinco exemplares chegaram à Guiné-Bissau. A edição em inglês continua inédita.
O Provedor de Justiça Europeu encerrou o inquérito em julho de 2025. A Decisão reduziu o caso a um litígio contratual e não previu qualquer reparação. A questão de fundo ficou sem resposta: a censura de um estudo concebido para dar voz aos cidadãos e apoiar as suas aspirações democráticas.
Peço-lhe que solicite à Comissão Europeia esclarecimentos sobre o bloqueio e medidas concretas para fazer chegar o volume em português aos seus leitores e permitir a publicação da edição em inglês. Peço-lhe também que defenda a adoção de salvaguardas para a liberdade académica na investigação financiada pela União Europeia.
Toda a documentação do caso está disponível em https://vozesdopovo.org. Agradeceria que me mantivesse a par das diligências que realizar.
Com os melhores cumprimentos,
[Nome]
[Localidade e país]
Peça os documentos
Qualquer cidadão da União, ou pessoa ou entidade residente ou com sede num país da UE, pode pedir acesso aos documentos da Comissão, sem ter de apresentar razões. A Comissão tem de responder no prazo de 15 dias úteis. Há um documento particularmente importante neste caso: a resposta da Comissão às perguntas do Provedor de Justiça de janeiro de 2025, que o DEMOS nunca viu.
Solicito acesso, ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1049/2001, à resposta da Comissão Europeia à carta do Provedor de Justiça Europeu de 13 de janeiro de 2025, no inquérito OI/4/2024/MIK, e aos documentos que a Comissão posteriormente forneceu ao Provedor de Justiça nesse inquérito.
2. Levar o livro ao seu povo
Mais de 300 exemplares de Vozes do Povo esperam no Paraguai. Apenas cinco chegaram à Guiné-Bissau.
O nosso plano está pronto. Levar parte dos exemplares para Lisboa. Apresentar o livro à diáspora guineense em Lisboa, no Porto e em Coimbra, em sessões acolhidas por universidades. Levar os restantes para Bissau e apresentar aí o livro, como o contrato sempre previu.
A União Europeia deveria suportar o custo: trata-se da conclusão de um trabalho que ajudou a tornar possível. Enquanto não o fizer, agradecemos sugestões, contactos e propostas de colaboração — instituições que possam acolher uma apresentação e apoio ao transporte.
3. Tornar possível a publicação em inglês
O manuscrito em inglês ficou concluído em 2022, para uma editora académica, como previa o contrato. Com a condição imposta pela Comissão em 2023 — nenhum exemplar pode ser vendido —, nenhuma editora académica o pode aceitar.
Há uma via compatível com essa condição: o acesso aberto — um livro gratuito para todos os leitores —, com exemplares impressos para bibliotecas. Em julho de 2024, a própria Provedora de Justiça Europeia perguntou à Comissão se podia financiar o acesso aberto. Deveria fazê-lo, e suportar também a edição impressa. Agradecemos sugestões de editoras, possíveis financiadores e parceiros.
4. Salvaguardar a liberdade académica
Vigilância cívica
O que aconteceu a este estudo não deveria ser possível — nem na Guiné-Bissau, nem na Europa, nem em lado nenhum. O conhecimento censurado lá fora também nos fica vedado. A liberdade de investigação e de expressão depende de cidadãos atentos e dispostos a fazer ouvir a sua voz.
O historiador Timothy Snyder reuniu vinte lições do século XX em defesa da liberdade. Seis delas são especialmente pertinentes para este caso:
Acompanhe a Guiné-Bissau
Em agosto de 2025, as autoridades expulsaram a agência noticiosa portuguesa Lusa e os operadores públicos RTP e RDP, e encerraram as suas delegações em Bissau. As fontes independentes são mais importantes do que nunca.
Defenda a liberdade académica
O que queremos concretizar
As duas campanhas — levar os livros à Guiné-Bissau e publicar a edição em inglês — serão lançadas quando reunirmos o apoio necessário. Se puder contribuir com ideias, contactos ou recursos, escreva-nos.
Escreva-nos